MP do Flamengo vai “caducar” no Congresso; ação beneficia a Globo contra Bolsonaro
“MP do Flamengo” usada contra a Globo pode caducar no Congresso (Imagem: Divulgação/ Flamengo)
Grande problema da Globo nos últimos meses, a Medida Provisória 984 pode caducar no Congresso Nacional. Despachada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) em 18 de junho, ela garante ao mandante da parte o direito das transmissões de TV aberta e fechada.
Segundo informações do UOL, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixou a medida em segundo plano. Ela ainda não foi discutida nem pelos principais articuladores ligados ao esporte. Inclusive, o relator do projeto nem foi nomeado.
O principal motivo da demora do andamento da decisão é o cenário atual, em meio à pandemia do novo coronavírus. O momento é de deixar de lado pautas que fogem deste assunto central.
A publicação informou, então, que o texto tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, se não houver votação dentro deste prazo na Câmara e no Senado.
Cabe lembrar que a MP 984 modifica a Lei Pelé e se tornou um instrumento político de Jair Bolsonaro contra a Globo. No entanto, a emissora tem declarado que, mesmo se votada na Câmara, ela não modifica contratos já assinados.
Em claro ataque à emissora carioca, o presidente da República assinou a Medida Provisória nº 984, alterou a autonomia dos direitos de arena e os concedeu somente para o clube mandante da partida. Com isso, a equipe mandante passa a ser a única detentora do direito de transmissão e decidirá como negociar a transmissão.
A MP é conhecida como sendo do Flamengo porque o time foi responsável por pressionar o político a fazer alterações na Lei Pelé. Na época, o clube também insista pela retomada dos jogos do Campeonato Carioca, em plena pandemia.
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