Ação na Justiça pode fazer Band perder o MasterChef
MasterChef é alvo de disputa judicial (Imagem: Reprodução / Band)
A Band pode ser obrigada a tirar o MasterChef do ar por causa de uma ação judicial feita pelo instituto de gastronomia Mausi Sebess contra a emissora paulista e a Endemol Shine, detentora dos direitos do reality culinário. A empresa argentina tem o nome do programa registrado no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até 2027.
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De acordo com o site Notícias da TV, o processo começou em maio de 2020 na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A empresa tem sede em Buenos Aires e registrou a marca “Master Chef” para um curso de culinária à distância chamado “Educação Master Chef”.
Em 2013, a Mausi Sebess entrou com o pedido de registro do nome no Inpi. Em 2014, o MasterChef estreou a sua primeira temporada na Band. No mesmo ano, a Endemol buscou o nome para o seu catálogo, mas o instituto negou. “A marca reproduz ou imita registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável”, relatou o órgão.
“Não são registráveis como marca, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”, explicou.
A escola de gastronomia, então, entrou com liminar para impedir o MasterChef 2020, mas foi negado. “O programa de televisão cuja exibição se pretende proibir é exibido no Brasil desde 2014 com o nome MasterChef sem que tenha havido qualquer interferência judicial da agravante [Mausi Sebess], não se vislumbrando a urgência necessária para determinar a suspensão da exibição da próxima [atual] temporada, prevista para julho”, declarou o desembargados Mario Assis Gonçalves, em 27 de junho.
Com a negativa, o programa não saiu do ar, mas o embate entre as partes pela marca continua na Justiça. Procurada, a Band não se manifestou. A Endemol comunicou o seguinte: “O MasterChef é um dos formatos de TV mais aclamados do mundo, originalmente lançado em 1990, presente em mais de 60 territórios globalmente. Aqui no Brasil é uma das principais séries de culinária do país, sendo uma marca lifestyle conhecida e de sucesso. Contestamos a ação no mérito e não comentamos ações judiciais em curso”.
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