Modelo trans é condenada a pagar R$ 15 mil a Sikêra Jr após mover ação contra jornalista
Modelo trans é condenada a pagar indenização a Sikêra Jr (Imagem: Reprodução – RedeTV! – Instagram / Montagem)
A modelo trans Viviany Beleboni perdeu uma das três ações que move contra o jornalista Sikêra Jr, da RedeTV!. A atriz, que ficou conhecida por representar Jesus Cristo na Parada LGBT em 2015, foi condenada a pagar 15% de multa em cima do valor de uma causa de R$ 104.500,00 – ou seja, quase R$ 16 mil.
Segundo o Notícias da TV, a modelo pediu indenização por danos morais ao ser classificada por Sikêra Jr como uma das pessoas que estaria “destruindo a família brasileira” na “retrospectiva da lacração“. O vídeo com a declaração de mais de oito minutos de duração foi exibido no Alerta Nacional em abril do ano passado.
“Você de casa analise, veja o que é que estão fazendo com o nosso planeta. O respeito ao próximo já era. Há quem ache bonito, que goste. Só peço respeito ao meu Cristo, ao meu Jesus, ao povo católico, ao povo evangélico. Só peço respeito a vocês; se vocês querem respeito? Deem respeito“, disse ele, na época.
Segundo a defesa de Viviany, a associação lhe causou abalo moral. Ela também acionou a RedeTV! e pediu que o YouTube retirasse o vídeo do ar. Em novembro, a 16ª Vara Cível de São Paulo indeferiu os pedidos e determinou que a modelo pagasse 10% de multa para cobrir os custos processuais e o trabalho dos advogados.
A advogada da modelo entrou com um recurso para reverter a decisão em segunda instância. O desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, no entanto, manteve o entendimento inicial e ainda aumentou a multa de 10% para 15%.
A Justiça entendeu a declaração do jornalista da seguinte forma: “Se por um lado a autora exerceu regularmente sua liberdade de expressão, ao que parece simulando ter sido crucificada, como Jesus Cristo, objetivando protestar contra as mortes e os crimes sofridos pela população homossexual, por outro ângulo não se pode olvidar o esteio da liberdade de comunicação exercida pelos corréus José Siqueira e TV Ômega [RedeTV!], como representantes da imprensa“.
Em uma segunda ação de danos morais, a modelo ganhou uma indenização no valor de R$ 30 mil contra Sikêra. O apresentador tinha usado uma foto dela no telão do seu programa enquanto comentava sobre um homicídio cometido por um casal de lésbicas, em edição que foi ao ar pela RedeTV! em fevereiro de 2020. A defesa do jornalista entrou com recurso.
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