Descubra como a Globo vai derrotar Bolsonaro e alcançar nova concessão
William Bonner, no Jornal Nacional, e Bolsonaro; Globo e presidente prometem guerra no ano que vem (Imagem: Reprodução – Globo / Montagem – RD1)
A Globo vai buscar a renovação da sua concessão no ano que vem, o último ano do primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que manifesta aos quatro ventos o seu desejo de não ver a sua principal rival no campo das comunicações no ar a partir de 2023.
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O poder do “capitão” na questão é praticamente nulo. Vamos aos fatos: as regras para a concessão de uma televisão estão na Constituição Federal, em um decreto de 1963 e uma lei vigente desde 1972.
O processo para a renovação da Globo
Segundo o Metrópoles, doze meses antes do vencimento da concessão, o canal deve entrar com o pedido de renovação no Ministério das Comunicações, atualmente comandado por Fábio Faria, genro de Silvio Santos.
Na documentação exigida pelo ministério é necessário um punhado de declarações de nada consta, comprovando que a empresa não tem dívidas tributárias, trabalhistas ou previdenciárias.
É pedido ainda estar em dia com o Fistel, fundo da Anatel de taxas cobradas das empresas do setor.
Com os papéis enviados, cabe aos profissionais técnicos do ministério a avaliação dos documentos. A equipe jurídica também é envolvida. Depois, o processo segue para a Presidência da República.
A decisão é do Congresso
A partir desse ponto, o presidente envia a decisão a favor ou contra a concessão para o Congresso Nacional, onde deve ser atendida por dois quintos dos parlamentares. A palavra final é da Câmara e do Senado, e não do presidente.
Caso o caso alcance a esfera jurídica, a programação seguirá no ar mesmo depois do vencimento da concessão, que dura 15 anos, até uma decisão oficial do Congresso.
Vale lembrar que além da Globo, Record e Band devem correr com o processo para a renovação da concessão no mesmo período. SBT e RedeTV! só devem pensar no assunto a partir de 2023.
Bolsonaro não deve se ligar exclusivamente em sua guerra particular com a Globo por causa da sua busca pela reeleição.
O atual presidente vai enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder disparado a cada pesquisa de intenção de voto divulgada pelos institutos.
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