Secretário de Mario Frias diz que Bolsonaro vai vetar Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo sofre resistência do presidente Jair Bolsonaro (Imagem: Divulgação / Multishow)
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetará a Lei Paulo Gustavo caso o projeto receba a aprovação da Câmara dos Deputados. Deputados pensaram nela como um socorro ao setor cultural na pandemia.
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Responsável pela Lei Rouanet, o auxiliar do governo federal disse que a proposta levantada pelo Congresso “é uma loucura”. Para ele, “se não tiver pressão popular forte, vai passar”.
“Obviamente, o presidente vai vetar”, avisou por meio do Twitter. “Já estamos alinhados com o presidente, ele vai vetar se passar, mas sempre corre o risco de [os parlamentares] derrubarem o veto. Aí a gente vai judicializar”, prometeu ele, que desabafou:
“É uma loucura, um absurdo, surreal, estão tentando meter nas nossas costas essa lei porque a gente fez várias mudanças administrativas para barrar a esculhambação da Lei Rouanet”.
Projeto de Lei Paulo Gustavo é criticado por Frias
Secretário de Cultura do governo, Mario Frias manifestou sua opinião contrário ao avanço do projeto de lei pelo Congresso. Recentemente, ele criticou a discussão sobre o assunto no Senado:
“Estou acompanhando a fala do senador Randolfe, sobre a votação do PL Paulo Gustavo. O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o Governo”.
Segundo o político, “não houve nenhum diálogo com o Governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório”.
Desde então, Frias e seus auxiliares travaram uma disputa contra a lei. “Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere”, garantiu.
O projeto em questão tem como meta a destinação de cerca de R$ 3,8 bilhões para o incentivo à cultura, como forma de amenizar os prejuízos trazidos pela pandemia ao setor.
“Projeto de lei absurdo. Sou radicalmente contra. Transformará o governo federal num caixa eletrônico compulsório”, reforçou Frias.
Confira:
Lutaremos até o fim para impedir isto! Este projeto é para tentar burlar as regras de controle e transparência que criamos na Rouanet. Um movimento vergonhoso para criar um covidão da cultura. pic.twitter.com/GIxsZ4rN8P
— André Porciuncula (@andreporci) February 17, 2022
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter e é especialista em Audiências da TV e TV aberta. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].
