Em mais um episódio da briga entre Marcius Melhem e Dani Calabresa, a Justiça tomou uma decisão favorável ao pedido mais recente feito pela defesa da contratada da Globo. A ação foi tomada depois que o ex-diretor do canal divulgou trechos de conversas íntimas com a ex-colega.
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O Foro Regional da Lapa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou como procedente o pedido feito pela equipe jurídica de Dani Calabresa.
A medida cautelar foi dada em novembro de 2021, sob o argumento que o vazamento era seletivo e envolvida diretamente a privacidade da artista.
A Justiça concordou com a posição na época. No último dia 4, segundo o Notícias da TV, o TJ-SP negou o pedido de Marcius Melhem para que a decisão caísse e que as mensagens se tornassem públicas.
Contudo, as mesmas mensagens entraram nos processos, sob condição que fosse em segredo de Justiça.
Tribunal de Justiça de SP crava decisão favorável a Dani Calabresa e contra Marcius Melhem
“De toda sorte, modifico a cautelaridade para permitir o uso das informações que dispõe em juízo, em qualquer instância ou Tribunal”, manifestou a Justiça.
“Isso é para lhe assegurar os meios apropriados de defesa (e o seu contrário, o pleno exercício do direito de ação). Há o dever, em todo caso, de informar o Juízo requerendo o segredo de Justiça, dada a cautelaridade que emana destes autos”, acrescentou.
“Desse modo, diante da imprescindibilidade da resolução da questão, da permanência da cautelaridade, bem como da demonstrada ausência de prejuízo, por ora, é prematura a revogação da medida cautelar supramencionada, pois necessária à preservação da intimidade da ofendida, direito fundamental previsto em lei”, entendeu.
Marcius Melhem emitiu nota e se mostrou inconformado com a decisão judicial: “Embora o vazamento de mais uma informação de autos que estão em segredo de Justiça seja novo, a cautelar é antiga e está em vigor desde 2021”.
“No mais, Marcius Melhem reafirma sua posição de que gostaria que tudo fosse exposto de forma transparente. A luta por manter as mensagens em segredo já mostra de que lado está a verdade”, apontou.
Defesa de Dani Calabresa rebate Marcius Melhem
A defesa de Dani Calabresa comentou que “as 12 mulheres que denunciaram Marcius Melhem por assédio moral e sexual têm mantido absoluto respeito ao sigilo dos processos”.
A equipe lembrou que “até mesmo para proteger os nomes de terceiros envolvidos” a iniciativa foi tomada, e lamentou “os constantes vazamentos que têm acontecido, sempre com versões que atacam as vítimas, defendem os pontos de vista do acusado e em momentos que a ele interessam”.
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