Carlos Massa, o Ratinho, e o SBT foram derrotados na Justiça e terão que pagar uma indenização de R$ 150 mil pelo fato de terem exposto um garoto que foi vítima de abuso sexual. O valor ainda pode aumentar, por causa de juros e correção monetária desde o início do processo.
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A informação foi divulgada pelo colunista Rogerio Gentile, do UOL, que destacou que o caso ocorreu em 2009, quando, afrontando uma ordem judicial, o Programa do Ratinho exibiu uma reportagem sobre um menino de 5 anos que havia sofrido violência sexual por parte de um tio materno.
“A história do menor, triste e vexatória, foi exibida para o Brasil inteiro, fazendo-o sofrer ainda mais”, reclamou os avós paternos do menino à Justiça do Rio Grande do Sul.
Ainda na defesa, os avós disseram: “Um assunto que era tratado no âmbito familiar passou a ser discussão na cidade. Na escola, na igreja que a família frequenta, no bairro onde moram, enfim, todos passaram a saber o que havia ocorrido com o menino”.
Ratinho e o SBT, por outro lado, garantiram que a família havia autorizado que o caso fosse abordado no programa noturno.
“A emissora limitou-se a divulgar notícia jornalística, com a autorização dos envolvidos, sem qualquer ofensa, juízo de valor, ou excesso”, declarou o canal.
A emissora acrescentou: “A matéria jornalística foi o simples repasse das informações fornecidas pela mãe da criança, e fatos que efetivamente ocorreram. Se houve irregularidades, não foram cometidas pela ré, não sendo a ré responsável por eventual lesão à sua imagem e decoro”.
Ratinho se posiciona
Por meio de sua assessoria jurídica, o veterano na comunicação disse à Justiça que “apesar da absurda tentativa dos autores [do processo] de se enriquecerem ilicitamente, não abusou do seu direito de livre manifestação e não fez qualquer comentário ilícito no programa”.
Ratinho ainda destacou que não possui e “não teve qualquer responsabilidade pelos atos da emissora”, citando a captação de imagem e a exibição da reportagem, garantindo ser contratado para apenas “apresentar o ‘Programa do Ratinho'”.
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