Record respira aliviada e não vai pagar por reprise de novela
Na última terça-feira (02/09), a Record, uma das mais importantes emissoras da televisão brasileira, ganhou um processo na justiça de São Paulo e descobriu que não precisará pagar cachê pela reprise da novela “Os Dez Mandamentos”.
O ator Guilherme Winter, famoso por interpretar Moisés em “Os Dez Mandamentos”, perdeu um recurso contra a emissora. Ele reivindicava pagamentos referentes aos direitos de reprises da novela.
A decisão de segunda instância trouxe alívio à Record, que enfrentava uma ação exigindo o pagamento de direitos conexos.
A 30ª Vara Cível do TJ-SP decidiu a favor da Record. O desembargador José Santos afirmou que as cláusulas contratuais eram claras e que não havia abuso nas condições estipuladas. Ele classificou o pedido do ator como “torpe”.
Entenda o que são direitos conexos
Direitos conexos referem-se ao uso de uma obra, protegendo artistas, intérpretes e produtores, mas não necessariamente o autor original.
Porém, segundo o Notícias da TV, o ator alegou que a emissora, com contrato de PJ (pessoa jurídica), impôs a cessão desses direitos, o que configuraria uma violação da lei autoral. Ele cobrava indenização por perdas de 10% de retribuições mensais por exibição, em cada país e para cada obra da qual participou.
Apesar de seu histórico de atuação na Record e seu destaque em “Os Dez Mandamentos”, lançado em 2015, Winter não obteve apoio jurídico em sua demanda por direitos adicionais.
