Record respira aliviada e não vai pagar por reprise de novela
Na última terça-feira (02/09), a Record, uma das mais importantes emissoras da televisão brasileira, ganhou um processo na justiça de São Paulo e descobriu que não precisará pagar cachê pela reprise da novela “Os Dez Mandamentos”.
O ator Guilherme Winter, famoso por interpretar Moisés em “Os Dez Mandamentos”, perdeu um recurso contra a emissora. Ele reivindicava pagamentos referentes aos direitos de reprises da novela.
A decisão de segunda instância trouxe alívio à Record, que enfrentava uma ação exigindo o pagamento de direitos conexos.
A 30ª Vara Cível do TJ-SP decidiu a favor da Record. O desembargador José Santos afirmou que as cláusulas contratuais eram claras e que não havia abuso nas condições estipuladas. Ele classificou o pedido do ator como “torpe”.
Entenda o que são direitos conexos
Direitos conexos referem-se ao uso de uma obra, protegendo artistas, intérpretes e produtores, mas não necessariamente o autor original.
Porém, segundo o Notícias da TV, o ator alegou que a emissora, com contrato de PJ (pessoa jurídica), impôs a cessão desses direitos, o que configuraria uma violação da lei autoral. Ele cobrava indenização por perdas de 10% de retribuições mensais por exibição, em cada país e para cada obra da qual participou.
Apesar de seu histórico de atuação na Record e seu destaque em “Os Dez Mandamentos”, lançado em 2015, Winter não obteve apoio jurídico em sua demanda por direitos adicionais.
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
