A Justiça do Rio de Janeiro negou ganho de causa a Aguinaldo Silva na briga judicial do novelista com o escritor Silvio Cerceau e outros 25 alunos de uma masterclass comandada pelo ex-contratado da Globo. O caso ocorreu em 2015, três anos antes de O Sétimo Guardião.
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O famoso perdeu uma segunda ação, desta vez sobre as postagens feitas por Cerceau sobre a novela. Aguinaldo pediu que todas elas fossem retiradas da internet, mas a Justiça negou.
O imbróglio foi julgado na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última segunda-feira (11). A decisão, que ainda cabe recurso, foi motivo de comemoração por Silvio Cerceau.
O julgamento foi feito pelo juiz Victor Agostin Cunha Torres, que entendeu pelo reconhecimento dos alunos da masterclass na sinopse de O Sétimo Guardião, além do primeiro capítulo inteiro, como coautores da obra.
O magistrado negou o pagamento de R$ 5 milhões pelos direitos intelectuais e morais sobre o trabalho. A Justiça percebei que o fato da Globo e Aguinaldo terem creditado Silvio Cerceau e os alunos na novela, em uma ação de boa-fé, foi o suficiente.
“Assim, apesar da ambiguidade da redação contratual, fica claro, pela racionalidade subjacente ao negócio jurídico, que foram cedidos os direitos sobre a sinopse”, afirmou.
“Mesmo assim, e ainda que se fosse desconsiderar o uso consentido em atribuição funcional, não haveria qualquer ilicitude a se apontar. A uma, porque os direitos morais foram respeitados”, completou.
Aguinaldo Silva e Silvio Cerceau exageraram no confronto
Na segunda ação, o ex-funcionário da Globo afirmou que o ex-aluno estava “com gatos fedorentos e quá quá” enquanto ele tomava uma bebida cara. Cerceau respondeu “que era melhor ser quá quá que ser velho gagá”.
Para o juiz, os dois passaram do ponto e negou o pedido de indenização por danos morais de Cerceau a Silva. Por causa disso, o escritor recebeu o aval para recolocar suas publicações na internet.
