O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu parecer favorável ao SBT na ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade. A apresentadora iniciou uma guerra judicial contra a emissora de Silvio Santos com pedido de indenização milionária.
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A ex-âncora do SBT Brasil saiu do canal paulista em 2020. Não demorou muito e a ex-peoa de A Fazenda 2023 colocou o veículo de comunicação contra a parede na Justiça. Entre vitórias, derrotas e alguns recursos, o caso parou no STF.
O magistrado afirmou que decisões anteriores reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a terceirização ou até mesmo outros casos específicos.
Rachel Sheherazade pediu inicialmente uma indenização no valor de R$ 20 milhões. Depois, o valor caiu para R$ 8 milhões, de acordo com as informações do jornalista Folha de S. Paulo.
Rachel Sheherazade perde para o SBT na Justiça e fica sem indenização milionária
A decisão desta quinta-feira (7) inclui a indenização de R$ 500 mil por danos morais que o canal tinha sido condenado a pagar por conta do comportamento de Silvio Santos com Sheherazade.
Em 2022, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, condenou a empresa de mídia por entender que Silvio provocou constrangimento contra a então funcionária do SBT.
Na época, a Justiça também reconheceu o vínculo empregatício. Com o entendimento de Alexandre de Moraes em julgar improcedente todo o processo trabalhista, todas as condenações anteriores foram extintas.
