A Câmara dos deputados aprovou na última quinta-feira (24) o projeto de lei que determina à União que repasse R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para ajuda ao setor cultural. Chamada de Lei Paulo Gustavo, o texto passou após uma luta enorme em Brasília.
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O texto passou e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021, mas voltará a ser analisado pela Casa em razão das modificações feitas na Câmara.
A proposta de autoria do senador Paulo Rocha, do PT, foi batizada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu em maio de 2021, vítima do coronavírus.
Projeto de Lei Paulo Gustavo ajuda setor cultural
No projeto, R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos assim:
- R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual
- R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O texto ainda diz que estados e municípios que receberem o dinheiro deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou implantá-los, criando conselhos, planos e fundos estaduais.
José Guimarães, do PT, relator na Câmara, aceitou uma emenda do deputado Eli Borges, do Solidariedade, para excluir da proposta um trecho que previa que as ações previstas na lei deveriam assegurar estímulos à participação de “pessoas do segmento LGBTQIA+”.
Para Borges, “a homossexualidade não é hereditária” e “na proporção que nascem homossexuais pobres, também nascem ricos, portanto, não é razoável estabelecer cotas para esses casos”.
Mãe de Paulo Gustavo celebra decisão
Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, comemorou a notícia e alfinetou Mario Frias, secretário de Cultura do governo que não apoiou o apoio ao próprio setor.
“Mario Frias, mais um mico”, alfinetou. “Grande secretário”, ironizou. O deputado Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes, celebrou a novidade.
“A Lei Paulo Gustavo, aprovada agora na Câmara, é um suspiro e uma resposta à ineficiência de um governo que abandonou os construtores da essência de um povo”, afirmou.
Confira:
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