As vantagens da legalização de jogos de azar no Brasil
A legalização de jogos de azar no Brasil está em debate (Imagem: Reprodução / Unsplash)
O Brasil enfrentou nos últimos anos uma crise financeira que foi responsável por prejuízos nos mais diversos campos, desde o impacto no consumo e desemprego da população até os diferentes setores produtivos do país. Em meio a tantos entreveros e decisões no campo político-econômico, algumas discussões ganharam destaque recentemente no que tange a legalização dos jogos de azar no Brasil. Isso aconteceu, entre outros fatores, porque alguns parlamentares enxergaram nestas modalidades a possibilidade de ganho econômico e incremento financeiro nas contas do país — ainda nem tanto estabilizadas.
O empecilho de utilizar este segmento de games para robustecer a Economia, no entanto, é legal. De acordo com as leis de contravenções penais, os jogos de azar não são permitidos no Brasil; no artigo 50 do Decreto-Lei 3688/41, por exemplo, são categorizados desta maneira a exploração de “jogo em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele”, em que “o ganho e perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”.
Ou seja, somente estas recentes discussões no âmbito Legislativo podem permitir que estas modalidades comecem a funcionar no Brasil de maneira legal. Estima-se que a admissibilidade dos jogos de azar traria ao país dezenas de bilhões de reais ao ano, além de outros ganhos, inclusive para a população; confira alguns deles:
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
De acordo com o site CasinoTopsOnline, se houver uma legalização dos jogos de azar no Brasil será possível à União arrecadar impostos sobre serviços que hoje não são tributados (oriundos da população de apostadores que joga atualmente). Isso serviria diretamente para complemento aos cofres públicos, cabendo à União fazer o uso mais consciente das alíquotas arrecadadas.
IMPACTO NO TURISMO
Uma outra boa vantagem que a legalização de jogos de azar no Brasil traria é a promoção ao turismo do país. Isso seria possível principalmente por meio de parcerias entre cassinos e resorts — espaços amplamente procurados por turistas que desejam aproveitar as férias em outros países. Portugal, por exemplo, é um adorado destino turístico, tem os jogos de azar regulamentados e vê sua Economia ser incrementada com os games ano após ano.
FORMALIZAÇÃO DE EMPREGOS
A legalização dos jogos de azar no Brasil possibilitaria a formalização de vagas de emprego que atualmente não estão regulamentadas. Os funcionários que trabalham com essas modalidades de jogos, por exemplo, poderiam contribuir para a Previdência e, como consequência, auxiliar na arrecadação de valores para um formato previdenciário em défice.
PATROCÍNIO ESPORTIVO
Na Premier League, mais importante campeonato de futebol da Inglaterra e uma das principais ligas do mundo, diversos sites de apostas estampam suas marcas nas camisas dos times ingleses. O modelo de patrocínio, inclusive, ajuda diretamente nas receitas dos clubes e no bom desempenho técnico ao longo da temporada. No Brasil, a legalização dos jogos de azar também poderia servir como possibilidade para sites e cassinos investirem diretamente — e de forma legal — no esporte mais amado do país e segmento que também faz a Economia girar.
AUXÍLIO A OUTROS SEGMENTOS
O fato de os jogos de azar serem legalizados — e suas atividades também serem tributadas — poderia fazer com que outros segmentos da sociedade civil fossem beneficiados, como a Saúde e Educação. Afinal, o dinheiro pertinente que atualmente não é destinado à União poderia servir de complemento às políticas públicas de auxílio à população.
Como pode-se perceber, a legalização dos jogos de azar no Brasil possibilitaria alguns ganhos financeiros ao país que atualmente estão obscurantizados. O caminho, portanto, é a deliberação democrática sobre o tema no Congresso e elucidação sobre as possibilidades e entraves de uma prática tão presente no Brasil.
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