O presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma grande derrota pelo Congresso Nacional. Isso porque a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural: as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
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No caso da Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, que morreu no ano passado, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados.
A derrubada dos vetos, cabe ressaltar, se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
Artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.
Em rede social, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, havia dito, antes da votação, que a aprovação das duas leis “demonstrou uma manifestação muito consistente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por essas duas matérias de interesse do setor cultural” e disse que aguardava “o desfecho mais justo possível” na apreciação dos vetos.
O que propõem os projetos de lei que haviam sido vetados por Bolsonaro?
Em março passado, os parlamentares aprovaram a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
O texto deixa claro que R$ 2,79 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. A proposta foi batizada com o nome de Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio do ano passado.
Já a “nova” Lei Aldir Blanc – a outra destinou R$ 3 bilhões emergenciais – foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais.
Ela é dividida em duas partes: 80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; já 20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais.
