O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu na última quinta-feira (20) a prorrogação por mais 60 dias de um inquérito que investiga o suposto monopólio da Globo na área do esporte e dos direitos de transmissões adquiridos ao longo dos últimos anos.
VEJA ESSA
Coordenador-geral do Cade, Felipe Neiva aceitou um pedido técnico que afirma que a empresa precisa explicar cláusulas dos contratos de transmissão do futebol nacional. Atualmente, o canal tem acordo para a transmissão do Campeonato Brasileiro até 2024 e para a exibição da Copa do Brasil até 2022.
A investigação está na pauta do Cade desde outubro do ano passado e tem diração de seis meses, mas segundo o regimento, o órgão poder prorrogar a investigação por mais 60 dias. As informações são do UOL Esporte.
Na nota técnica, o Cade entende que existe indícios de prática monopolistas por inúmeros motivos, entre eles, pela disputa que a empresa teve, entre junho e outubro, com a Warner e o Flamengo por causa da antiga MP 985, que dava ao mandante de uma partida o direito de transmissão.
Para o órgão, o fato da Globo ter entrado com uma ação na Justiça contra a Warner configura intimidação à concorrência em um mercado caro e de difícil acesso. Curiosamente, o número alto de campeonatos em sua grade de programação desapareceu nos últimos meses.
O SBT adquiriu ao longo dos últimos meses pelo menos dois campeonatos que eram da TV dos Marinho: a Copa Libertadores da América e a Copa América. A emissora ainda adquiriu a Champions League, sempre mal aproveitada pela Globo, e a Europa League.
Ainda de acordo com a reportagem, na investigação de quase sete meses, o órgão brasileiro cita a estrutura montada pela emissora na TV aberta, TV por assinatura e pay-per-view para que os clubes vendam seus direitos para a empresa sem ter outra opção no mercado, inviabilizando uma concorrência.
“Com esta prática, o Grupo Globo induz os clubes a não negociarem com outras emissoras, seja para produtos de interesse da Globo ou mesmo para aqueles que a empresa não pretenda adquirir”, aponta o Cade.
