Câmara aprova desejo de Bolsonaro que ajuda emissoras aliadas
Bolsonaro se aproxima de emissoras aliadas (Imagem: Reprodução / Instagram)
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3) o texto-base de uma proposta vista como um desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em diálogo com emissoras aliadas do governo. Os deputados federais autorizaram a recriação de sorteio e concursos na TV.
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O projeto foi aprovado em votação simbólica, já que os parlamentares precisam analisar pedidos de alteração em trechos do texto. As discussões e logo, as votações dos destaques, estavam previstas para esta quinta-feira (4). Em seguida, a proposta seguirá para o Senado e, aprovado, para a sansão do presidente.
A permissão para concursos na TV foi adquirida via MP (medida provisória) assinada pelo Chefe do Executivo e com efeito imediato. O Congresso tem 120 dias para a averiguação do instrumento antes do vencimento.
Os sorteios de prêmios na TV aberta foram proibidos no final dos anos 1990. Na época, as atrações do gênero eram consideradas nocivas aos telespectadores. Como justificativa para a liberação, o governo disse que as emissoras passam por uma crise financeira e entendeu que a medida permitirá investimentos na área.
Relator da Medida Provisória, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) determinou que as realizações dos concursos só podem acontecer com a licença das emissoras interessadas em dia, bem como a regularização de dívida com a outorga do serviço.
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