A Justiça de São Paulo chegou a uma conclusão a respeito do clipe Bola e Rebola, lançado em 2019 e que traz uma parceria de Anitta com J. Balvin e o grupo Tropkillaz.
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Segundo o UOL, a artista não poderia ter exibido um grafite sem autorização do autor nas imagens, que foram gravadas na comunidade do Solar do Unhão, em Salvador.
No conteúdo, a funkeira aparece dançando de maiô em frente a uma parede pintada com a obra Anjo, de Wark da Rocinha. O desenho surge em cerca de 25% do tempo total do clipe, mas os direitos autorais do artistas não foram pagos pela exibição do seu trabalho.
“A obra foi utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe“, disparou Wark no processo, exigindo uma indenização no valor de R$ 100 mil.
O Tribunal da Justiça de São Paulo, então, deu razão ao artista e condenou a Universal Music International, a Reis Leite Produções e Eventos e a SPA Produções Artísticas, assim como o Google, responsável pelo YouTube.
Com a decisão, as empresas vão ter que arcar com uma indenização equivalente a 5% dos custos da produção do clipe, além de mais 5% do total obtivo pelas empresas ao exibir as imagens. O valor final ainda vai ser calculado.
Defesa toma atitude com polêmica envolvendo clipe de Anitta
O processo revelou que o clipe teve mais de 147 milhões de visualizações apenas em 2019, ano de lançamento.
“Houve violação ao direito patrimonial do autor“, declarou o desembargador José Carlos Costa Netto. Vale reforçar que as empresas ainda podem recorrer da decisão da Justiça.
A Universal Music declarou em sua defesa que obteve todas as autorizações da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão para que o clipe fosse gravado no local.
Segundo a gravadora, as “obras instaladas permanentemente em logradouros públicos, pela jurisprudência, podem ser divulgadas sem autorização e identificação do autor”.
A defesa ainda alegou que o artista quis tirar proveito para divulgar sua obra sabendo da relevância de Anitta e seus convidados. A Reis informou que o grafiteiro agiu com má-fé ao entrar com o processo.
Já o Google alegou que não tem controle editorial prévio dos conteúdos postados e que o grafite mostrado não tem qualquer protagonismo e está desfocado nas imagens.
