Confederação processa a Globo e pede milhões por quebra de contrato

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Globo é acionada na Justiça (Imagem: Divulgação / Globo)

A Globo se tornou alvo de uma ação judicial pela CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) após suspender o contrato de direitos de transmissão que tinha com a entidade brasileira. Foi o segundo problema na Justiça envolvendo a emissora em menos de uma semana.

Uma petição foi protocolada na 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro no último dia 16 sob a alegação de que os salários dos funcionários dependem da verba da emissora e exige uma multa de R$ 2,1 milhões pela quebra do contrato. As informações são do site Notícias da TV.

A CBDA ficou decepcionada por ter sido avisada do fim momentâneo do acordo de última hora. Em março, mês que antecedeu a suspensão, a confederação de desportos recebeu R$ 266 mil. Na ação, a CBDA defende que o acordo com a empresa era referente aos direitos de transmissão do Troféu Brasil de Natação, que seria realizado entre 20 e 25 de abril, mas que foi adiado pela pandemia. O contrato suspenso foi assinado em 2009 e iria até o fim do ano.

Como justificativa, a Globo informou que a “incerteza quanto aos impactos da pandemia na plena ou efetiva continuidade dos eventos” foram as responsáveis pela decisão e que os principais afetados seriam “as entidades esportivas cujas competições ainda não têm data para voltar a acontecer”.

Ainda de acordo com a reportagem, a petição oferece opções de compensação, como o pagamento de R$ 2.132.971,43, que foi calculado “considerando o valor da multa atualizado pela inflação [IPCA] (R$ 37.327.000,00), dividido por 140, número referente aos meses de duração do contrato, o que totaliza o valor de R$ 266.621,42, multiplicado por oito, sendo este o número de meses que restam até o fim do Termo de Parceria”.

Procurada após ser acionada judicialmente, o canal informou que “não comenta casos sub judice”. Em resposta, o diretor jurídico da CBDA, Marcelo Jucá, não só quer a volta do acordo como entende que “a suspensão do contrato pelas Organizações Globo configura ruptura indevida do contrato, por isso a CBDA busca judicialmente a retomada imediata dos pagamentos mensais”.

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