O Superior Tribunal de Justiça seguiu com a condenação contra José Luiz Datena e a Rádio Bandeirantes após uma falsa acusação contra um homem de estupro. A Justiça definiu a indenização no valor de R$ 60 mil.
De acordo com as informações do site Conjur, a decisão do STJ rejeitou embargos que questionavam a indenização e acusavam o Tribunal de Justiça de São Paulo de omissão.
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que Datena abusou do direito de expressão e ultrapassou a barreira do animus narrandi, fazendo críticas sem base.
A defenda do apresentador do “Brasil Urgente” tentou a diminuição do valor da indenização, que já tinha reduzido pela segunda instância para R$ 60 mil.
O Superior Tribunal de Justiça não acolheu o pedido da defesa e declarou que o valor de R$ 60 mil está dentro dos parâmetros para danos morais.
