Deolane Bezerra come ao lado de vaso e faz OAB e defesa se unirem em novo pedido
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa de Deolane Bezerra vão atuar em conjunto em um novo pedido judicial. O objetivo é garantir que a advogada e influenciadora cumpra eventual prisão preventiva em uma sala de Estado-Maior ou em local equivalente.
Entre os argumentos apresentados está a estrutura da cela atual. Segundo a OAB, a área usada para as refeições fica ao lado do vaso sanitário, situação considerada inadequada do ponto de vista da salubridade.
O que a OAB questiona na cela de Deolane?
A entidade avalia que Deolane continua alojada em uma cela comum, e não em espaço compatível com as prerrogativas da advocacia. As condições físicas do local estão entre os principais pontos contestados.
Segundo fontes da OAB ouvidas pela coluna de David de Tarso, da Jovem Pan, o espaço é reduzido. A acomodação das refeições ao lado do vaso sanitário foi destacada como o ponto mais crítico.
A influenciadora está presa na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. A cela dispõe de itens não disponíveis para outras detentas, como chuveiro com água quente, ventilador e televisão.
O aparelho, porém, praticamente não recebe sinal por causa das limitações de transmissão na região.
Por que a OAB entrou no caso?
A entidade afirma que a discussão não envolve privilégios pessoais, mas o cumprimento de uma prerrogativa profissional.
A legislação prevê que advogados presos preventivamente devem permanecer em sala de Estado-Maior ou em instalações dignas e equiparáveis.
Segundo a OAB, a defesa não se restringe a Deolane. Outra advogada presa na mesma unidade também estaria sendo assistida pela entidade.
A posição oficial é de que a atuação vale para toda a classe, independentemente de quem seja o profissional envolvido.
A entidade pondera ainda que, embora Deolane esteja isolada das demais presas, sem contato durante banho de sol, visitas e deslocamentos, esse isolamento não bastaria para caracterizar o espaço como equivalente a uma sala de Estado-Maior.
Mudança na estratégia jurídica
A estratégia processual também foi alterada. A OAB desistiu de um habeas corpus próprio que havia apresentado, atendendo a um pedido da defesa de Deolane.
Agora, a OAB de São Paulo e o Conselho Federal da entidade devem ingressar como assistentes no habeas corpus já protocolado pelos advogados da influenciadora.
A medida busca concentrar os argumentos em uma única ação, reforçando o pedido de transferência. Até o momento, não há decisão definitiva.
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
