Deolane com crises de pânico na prisão: MP se manifesta após pedido da defesa e toma decisão
A situação da influenciadora Deolane Bezerra na prisão ganhou um novo capítulo.
Após um pedido da defesa levantar preocupações sobre as condições da cela e o bem-estar da detenta, o Ministério Público (MP) se manifestou e tomou uma decisão importante sobre o caso.
A movimentação pode impactar diretamente o andamento do processo e a permanência de Deolane no Complexo Penal de Tupi Paulista.
Deolane: condições da cela e resposta oficial
A defesa de Deolane apresentou questionamentos sobre as medidas da cela, alegando que ela teria cerca de 3,57 metros por 1,79 metro, com colchões deteriorados e lençóis com mofo.
No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) refutou essas informações.
De acordo com a SAP, cada cela mede 2,20 metros por 3,30 metros, totalizando 7,26 metros quadrados, um espaço acima do mínimo exigido.
A SAP também afirmou que fornece colchões extras para conforto e que a limpeza das celas e das roupas é feita pelas próprias detentas, que recebem kits de higiene.
Melhorias recentes no Pavilhão Especial, como a instalação de estantes plásticas e a transformação de celas desocupadas em despensas, também foram citadas.
Refeições e infestações
A alegação de comida fria e queijo congelado foi atribuída pela SAP às baixas temperaturas registradas durante a vistoria da OAB, que aceleraram o resfriamento dos alimentos.
A unidade serve quatro refeições padronizadas diariamente. Quanto à denúncia de infestação de escorpiões e marimbondos, a SAP declarou que realiza dedetizações a cada 40 dias com empresa especializada.
A abertura na parede da cela, apontada como falha estrutural pela OAB, é explicada pela SAP como parte do projeto arquitetônico para ventilação e iluminação.
Revistas íntimas e falta de privacidade nos atendimentos jurídicos também foram contestadas, com o MP e a SAP classificando os relatos como unilaterais e afirmando que os procedimentos seguem protocolos institucionais.
Decisão do Ministério Público
Com base nas informações prestadas pela SAP, o promotor de Justiça classificou as queixas apresentadas pela OAB como desprovidas de fundamento.
O MP citou um levantamento que indica que 368 advogados já cumpriram prisão em celas especiais no estado de São Paulo sem questionamentos semelhantes.
Para o Ministério Público, as instalações atendem às exigências legais, afastando qualquer justificativa para a transferência de Deolane ou a concessão de prisão domiciliar.
Relembre o Caso Deolane
Deolane foi presa em maio deste ano na Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
A investigação aponta para movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada e sem justificativa econômica identificada.
A polícia sustenta que sua projeção pública e atividades empresariais teriam servido para dar aparência de legalidade aos recursos.
O caso envolve ainda outros nomes ligados a uma facção criminosa, e a investigação teve origem na apreensão de manuscritos em uma penitenciária.
A OAB-SP afirmou que atua para garantir as prerrogativas profissionais e que o Complexo Penal de Tupi Paulista não atende aos requisitos para caracterização de Sala de Estado-Maior, justificando a atuação da Ordem no habeas corpus da defesa de Deolane.
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