A Globo tomou uma atitude contra o Flamengo. O departamento jurídico do clube recebeu, nesta segunda-feira (22), uma notificação da emissora, que afirma que a nova MP assinada por Jair Bolsonaro (sem partido), não valerá no próximo jogo do Rubro-Negro, contra o Boavista.
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A próxima partida é válida pela quinta rodada da Taça Rio. No documento, o canal garante que já adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista e, por isso, o Flamengo não pode vender o seu direito para terceiros, segundo o jornal O Dia.
Além disso, o time também não está permitido a passar o jogo em seu canal oficial, a Fla TV, como fez na outra partida, na semana passada, contra o Bangu
O Rubro-Negro, por sua vez, tomou a decisão seguindo a nova MP, assinada por Bolsonaro. Inclusive, o departamento de marketing e comunicação planejam transmitir o jogo contra o Boavista, válido pela quinta rodada da Taça Rio, ainda sem data definida, pela Fla TV.
Para a publicação, a Globo afirmou: “Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”.
“Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”, acrescentou o comunicado.
A emissora encerrou a nota: “O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca”.
