Governo Lula estuda taxar e propor cota de telas para plataformas de streaming

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Lula prepara regulamentação para plataformas de streaming (Imagem: Reprodução / Flow Podcast)

Coordenador do grupo de transição do Governo Lula na área cultural, o ex-ministro da Cultura Juca Oliveira deu a entender que o streaming pode ser taxado a partir de 2023 e ser obrigado a produzir um percentual de conteúdo nacional.

Para o ex-ministro, a regulamentação do Estado na área está dentro da lista de prioridades da gestão do novo governo, que deve contar com a cantora Margareth Menezes no futuro Ministério da Cultura.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a divulgação de novos nomes do seu ministério para os próximos dias, provavelmente na terça-feira (13), após a sua diplomação como novo Chefe do Executivo, evento a ser realizado na segunda-feira (12).

Na Europa, 30% dos catálogos de todos os serviços de streaming terão de ser formados por obras europeias. Trata-se de uma ideia ventilada em 2018 e aprovada no mesmo ano pelo Parlamento Europeu.

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Com todo o problema ligado ao mundo cultural, Juca Ferreira comentou que o Brasil estava em uma posição de destaque na discussão dos assuntos ligados ao poder do streaming no país e a regulamentação necessária, mas a questão perdeu força nos governos Temer e Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, Ferreira entendeu como uma questão necessária a definição da cota de tela, de olho no aquecimento da indústria audiovisual no país, esquecida no último governo antes mesmo do início da pandemia do coronavírus. Com a flexibilização da crise sanitária, a situação não mudou.

Paulo Carvalho
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Paulo Carvalho

Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter e é especialista em Audiências da TV e TV aberta. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].