O Grupo Spring de Comunicação, responsável pelo canal 32 de São Paulo, trava uma briga judicial com a Igreja Universal do Reino de Deus após uma rescisão contratual que aconteceu em 2018.
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A instituição religiosa de Edir Macedo faz a alegação de que a empresa de comunicação mentiu acerca do alcance da sua rede de emissoras. Na época, a Spring teria afirmado que suas concessões alcançariam 72 milhões de pessoas no Brasil, com transmissões em alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, entre outros.
Porém, pouco mais de seis meses depois do fechamento do contrato, fiéis da igreja começaram a alegar que as imagens do canal não eram boas, sendo, então, aberta uma auditoria técnica para analisar o que estava acontecendo. Foi aí que a IURD descobriu que havia sido enganada na negociação.
Segundo o site Notícias da TV, os valores que envolvem o processo, que corre na Justiça de São Paulo, chegam a R$ 38 milhões. “O número de pessoas efetivamente atingido pela cobertura do sinal da Ré não correspondia à expectativa gerada quando da contratação da prestação do serviço –a qual, repita-se, foi decisiva para a contratação”, destacou a IURD no processo.
“Não bastasse, fora constatado ainda que, em várias localidades, além das falhas de transmissão, as imagens geradas eram de péssima qualidade, eram sofríveis, seja em razão da intensidade precária do sinal, seja em função da qualidade propriamente dita, frustrando assim, toda a expectativa gerada na Autora, acarretando o consequente descumprimento contratual”, completou.
O estudo feito pela igreja analisou que houve falhas de sinais em 14 cidades brasileiras. Em uma delas, Bauru (SP), o canal ficou fora do ar por 104 horas no período analisado – entre 8 e 23 de junho de 2018.
Duas notificações judiciais foram feitas na tentativa de resolver o problema, mas a Spring alegava que não tinha o que ser feito, pois, segundo eles, estava tudo bem. Sem conseguir soluções, a IURD se apoiou em uma cláusula contratual para rescindir o contrato.
“Neste diapasão, em razão das diversas e graves falhas demonstradas acima, cumpre destacar que o contrato prevê a possibilidade de rescisão unilateral do contrato, a qualquer tempo, independente de notificação, por descumprimento das obrigações contratadas”, comentou a entidade.
Indignada, foi a vez do Grupo Sprint entrar com uma ação contra a Universal. A empresa afirma que o contrato só previa descontos na mensalidade se fossem comprovadas falhas de sinas, e jamais uma rescisão unilateral. Outro ponto alegado é que a IURD nunca respondeu uma notificação, feita em 27 de julho de 2018, antes da rescisão.
A Spring diz que foi surpreendida com o corte do sinal enviado pela Igreja Universal e ficou fora do ar por cerca de 12 horas em 8 de julho de 2018. De tapa buraco, teve que colocar programas de arquivo para exibição.
Por isso, quer o pagamento de R$ 23 milhões de multa. De acordo com a empresa, a Universal pagava mensalmente R$ 6 milhões pelo aluguel do sinal. Ou seja, seriam 18 milhões de reais pela rescisão e outros R$ 5 milhões do último aluguel de julho. O julgamento do caso ainda não aconteceu.
