Em uma decisão por conta de um processo em razão de um episódio de 2019, o SBT levou a pior. O Tribunal de Justiça de SP, condenou o canal de Silvio Santos a pagar uma indenização por danos orais após uma piada feita no programa do apresentador e dono do canal.
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Há três anos, uma jovem foi alvo de uma piada do humorista Alexandre Porpetone durante o Programa Silvio Santos. A mulher participou do Jogo dos Pontinhos e o intérprete de Cabrito Tevez surpreendeu: “A mulher que está com um espanador na cabeça acertou”.
A jovem abriu um processo contra o SBT e o humorista disse que foi alvo de uma piada racista e, de acordo com as informações do UOL, exigiu um pedido de desculpas públicas e uma indenização de R$ 50 mil.
Justiça condena SBT, mas reduz indenização
A desembargadora Maria do Carmo Honório, relatora do caso, entendeu que o humorista produziu comentário pejorativo sobre o cabelo da convidada do Programa Silvio Santos: “Ao proceder dessa maneira, ele extrapolou o seu direito à ‘piada’ e feriu a honra da garota”.
A indenização de R% 5 mil será acrescida de juros desde o início do processo. SBT e Alexandre Porpetone, que podem recorrer da decisão, se defenderam:
“No território do humor, a única emoção que prevalece é o riso, uma terra onde não existe intenção de injuriar, e, sim, ebulição em gargalhar”.
Michelle Leitão Lundgren, advogada representante da jovem, afirmou em juízo que “liberdade de expressão não pode ser vista como um aval para as pessoas falarem o que quiserem sem reflexão sobre o seu impacto social”.
“A má utilização de tal direito pode trazer uma série de consequências à sociedade, como a reprodução de discursos racistas e preconceituosos”, expôs.
Michelle salientou que “somente quem sente na pele esse preconceito é capaz de dimensionar o tamanho do sofrimento com a ofensa recebida”.
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