O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT por causa de um quadro exibido no Domingo Legal, comandado por Celso Portiolli, em setembro de 2014. A Justiça condenou o canal a pagar R$ 50 mil de indenização à mãe de uma jovem assassinada em 2008 por Leandro Basílio Rodrigues, conhecido como o Maníaco de Guarulhos.
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Seis anos após o crime que chocou o país, o programa dominical exibiu um quadro chamado Os Paranormais, reality show que tinha como foco consagrar o melhor paranormal do país, colocando à prova bruxos, astrólogos, médiuns e videntes a desafios.
A última prova da temporada daquele ano envolvia o assassinato da jovem de Guarulhos. Para o prêmio de R$ 50 mil, os participantes foram levados ao cenário da morte dela. Com a foto da vítima na mão, os finalistas tinham que contar detalhes do assassinato e os últimos momentos da jovem. O bruxo Edu Scarfon venceu o programa.
Durante a atração, o apresentador usou frases como “se divirtam assistindo” e “vocês vão se divertir”. Segundo o jornalista Rogério Gentile, do UOL, a mãe da jovem afirmou no processo que o canal de Silvio Santos transformou o assassinato da filha em entretenimento. “Houve violação da memória da falecida”, disse o advogado Fabricio Raposo na ação.
Em defesa, o SBT disse que, mesmo que a imagem da vítima tenha sido exposta em um quadro de entretenimento, a história não deixou de ser um “material jornalístico de interesse público”.
“A bem da verdade, sua dignidade já restara estraçalhada quando soube da morte brutal da filha!”, defendeu o advogado Marcelo Migliori, representante jurídico do SBT.
O Tribunal de Justiça não aceitou a justificativa da emissora paulista. O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo, decidiu que o reality paranormal não teve cunho jornalístico e que a empresa precisava de autorização para a exibição da imagem e o nome da vítima. “O programa criou uma gincana para que os videntes desvendassem o crime”, entendeu.
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