A Justiça de São Paulo, por meio da 11ª Vara Cível do Fórum Central, inocentou Sonia Abrão do processo movido por uma antiga amiga de Rafael Ilha. Evelyn Aparecida Calixto acusava a apresentadora de ter publicado uma foto sua na biografia do ex-Polegar, lançada em 2015.
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Segundo o site Notícias da TV, a reclamante pedia danos morais e materiais a jornalista alegando ter o seu nome e imagem divulgados na obra sem a sua autorização. O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, no entanto, considerou a ação improcedente.
A decisão foi emitida no último dia 27 e avaliou o pedido de indenização no valor de 500 salários mínimos, na época da ação, em 2017, vigente por R$ 937,00, e outros 100 salários por danos materiais, o equivalente a R$ 562.200,00.
Na obra, a autora da ação aparece ao lado de Rafael Ilha sofrendo uma overdose, o que teria ocorrido em 1993. Na ocasião, o músico se encontrava na casa de Evelyn, que permitiu a presença de um fotógrafo e de uma jornalista para flagrar o famoso em situação de vulnerabilidade.
O juiz não encontrou motivos para acatar o pedido da acusação, por entender que na fotografia impressa no livro a autora estava em segundo plano. Além disso, entende-se que a consulta de Evelyn sobre uma possível autorização de imagem antes da publicação de biografia poderia ser considerada como uma censura prévia particular, prática considerada inconstitucional.
Varellis ainda ressaltou que Sonia apenas narrou os fatos descritos por Ilha sobre o ocorrido. A sentença ainda ressaltou que o fotógrafo Rogério Soares, autor da foto em questão, também teve a sua versão sobre os fatos. Nela, ele revela que o jornal Folha de São Paulo foi avisado sobre Ilha.
“Nós recebemos uma ligação no jornal, de um vizinho da Evelyn dizendo que Rafael estava na casa dela, drogado, muito alterado e fazendo escândalo. Me mandaram pra lá com uma repórter, e quando chegamos, ele já estava inconsciente, e Evelyn gritava por socorro. Foi nesse momento que eu tirei a foto enquanto minha colega chamava uma ambulância“, contou.
“Não há a menor dúvida de que a ré não maculou a honra da autora na narrativa contida no capítulo 10 da obra literária, na medida exata em que, após transcrever a narração do réu para o ocorrido, teve o cuidado de apresentar aos leitores também a versão mais favorável dos fatos à requerente“, entendeu o juiz.
O magistrado isentou ainda Rafael Ilha de ter causado qualquer dano a Evelyn. O vencedor de A Fazenda 10 também foi incluído na ação. “Sua intenção não foi de causar abalo à imagem da requerente, mas, apenas e tão somente, de desabafo, de desagrado quanto à conduta a ela atribuída em relação à abertura da porta de sua casa para que o fotógrafo pudesse tirar a fotografia que, afinal de contas, o expôs ao público de forma absolutamente negativa em momento delicadíssimo de sua vida“, argumentou.
O juiz ainda determinou que Evelyn arque com os custos do processo, tendo que pagar os honorários dos advogados de Sonia Abrão e Rafael Ilha. A decisão ainda cabe recurso.
