Justiça mantém decisão contra criador de hashtag ofensiva a Caetano Veloso

Caetano Veloso
Justiça não atendeu pedido de recuso de processo favorável a Caetano Veloso (Imagem: Reprodução / Globo)

A 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro indeferiu por unanimidade o recurso solicitado por Flavio Azambuja Martins, condenado em primeira instância no processo por danos morais aberto por Caetano Veloso, por ter criado a hashtag #CaetanoPedófilo nas redes sociais. Na ocasião, a justiça determinou que o réu pagasse uma indenização ao cantor no valor de R$ 120 mil.

De acordo com o UOL, os desembargadores julgaram procedente a decisão “em razão do comportamento inadequado manifestado por este em redes sociais com o intuito de denegrir (sic) a imagem do autor, que consistiu na publicação de texto alusivo à sua vida íntima, assim como a criação e disseminação da hashtag #CaetanoPedófilo, o que alcançou grande repercussão e foi seguida de hostilizações e ofensas proferidas contra o autor pelos seguidores do réu“. 

O júri entendeu que Flávio confessou ter sido o criador da hashtag; porém, mesmo que não fosse o autor, o fato de convocar os seus seguidores para viralizar compõe um ato ilícito.

O fato de o apelante discordar da opinião do apelado no que diz respeito aos costumes, não lhe dá o direito de, agindo como comandante de uma verdadeira organização virtual, dirigir contra aquele um patrulhamento ideológico fundado em ódio e ofensas, no qual o seu oponente é tratado e retratado como um pária social“, levanta outro trecho do veredicto.

Todos os desembargadores que avaliaram a apelação pedida pela defesa de Flávio votaram para manter o valor de R$ 120 mil devido a gravidade da ofensa exercida por um “influenciador sobre seus milhares de seguidores“. A decisão ainda cabe recurso.

Em 2017, Flávio subiu a hashtag #CaetanoPedófilo em referência ao envolvimento do músico com a produtora Paula Lavigne, que era menor de idade quando os dois começaram a namorar. Os dois se casaram e tiveram filhos.

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