Justiça ordena atitude de Eduardo Leite após pedido de Chico Buarque

Chico Buarque
Justiça decidiu sobre processo de Chico Buarque contra Eduardo Leite (Imagem: Reprodução – Agência Brasil – Instagram / Montagem – RD1)

A Justiça decidiu tomar uma atitude contra o governador Eduardo Leite. O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio pediu que o político retire das redes sociais um vídeo que inclui imagens de Chico Buarque.

Segundo informações do jornal O Globo, a gravação veiculada pelo tucano em suas redes sociais não teve a autorização do cantor e compositor. O colunista Ancelmo Gois afirmou que Lovisi determinou a remoção imediata do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A tutela de urgência foi deferida em favor de Chico Buarque, que seguirá pleiteando uma indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais, segundo seu advogado, João Tancredo.

A publicação nas redes sociais do governador do Rio Grande do Sul foi feita no dia 7 de setembro. Nela, o nome e a figura de Chico Buarque aparecem juntos com o sertanejo Sérgio Reis, que recentemente convocou atos antidemocráticos em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caetano Veloso e Gilberto Gil também são mencionados na peça publicitária.

“Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas”, narra Eduado Leite.

O juiz, então, destaca: “Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do Autor, vinculados e em benefício do primeiro Réu, nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do Autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do Autor”.

Ainda de acordo com a publicação, o advogado do cantor e compositor acredita que a primeira decisão do juiz possa ter vindo do grande volume de processos distribuídos às varas.

“Como há um grande acúmulo de processos, é natural que alguns elementos possam passar despercebidos. Compete ao advogado chamar a atenção do juiz para estes casos”, declarou Tancredo.

Ele completou: “O que era mais urgente, sem dúvida, era a retirada imediata do vídeo do ar. Sobre o processo de danos morais, acredito que, se não houver audiência, a sentença saia em até dois meses. Em casos como estes, o Chico costuma doar o valor das indenizações. Ainda não há nada definido, mas pode ocorrer”.

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