A Justiça de São Paulo ordenou que o Twitter entregue dados de um perfil que ofendeu a ex-BBB Sarah Andrade. A decisão foi feita depois que um internauta soltou xingamentos contra a consultora de marketing.
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Segundo informações do UOL, o desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, aceitou o pedido do advogado da loira e solicitou a entrega de registros de conexão que permitam identificar o usuário.
Inicialmente, o magistrado alegou que as falas proferidas à influenciadora “parece não ultrapassar os limites da livre expressão e pensamento” mesmo apresentando conteúdo de “mau gosto”.
A defesa de Sarah Andrade recorreu da decisão alegando que as ofensas “ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda, leitada” ultrapassam os limites da liberdade de expressão e pensamento.
O perfil fake no Twitter também declarou que a ex-BBB “se masturbou umas quinhentas vezes pensando no Renan Bolsonaro (filho do presidente Jair Bolsonaro)”.
De acordo com o UOL, então, o desembargador Alcides Leopoldo acatou a argumentação da ex-BBB e deu prazo máximo de cinco dias para que o Twitter entregue os dados do usuário – sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite inicial de R$ 5 mil.
“Assiste direito à agravante em obter do provedor de hospedagem, o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet, necessários à identificação do usuário, cuja identidade nega ter ciência”, afirmou o texto.
Em rede social, o advogado de Sarah escreveu: “Internet não é terra sem lei e seus usuários têm que saber que existem limites a serem observados. Não podemos concordar com o ‘tribunal de cancelamento’ estabelecido nas redes sociais, onde destroem a vida e a reputação de uma pessoa em segundos. Ofensa é crime e pode ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores”.
A ex-BBB é representada pelo escritório Belarmino Sociedade de Advogados. Segundo o advogado da modelo, Guilherme Belarmino, “internet não é terra sem lei e seus usuários têm que saber que existem limites a serem observados. Não podemos concordar com o ‘tribunal de cancelamento’
— Guilherme Belarmino (@guibelarmino) August 5, 2021
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