Lei Larissa Manoela? Deputados apresentam propostas surpreendentes e detalhes são expostos
Larissa Manoela está envolvida em grande polêmica com os pais (Imagem: Reprodução / Globo)
Larissa Manoela tem dado o que falar nas redes sociais depois da entrevista que deu para o Fantástico, da Globo, no último final de semana. Após a repercussão, o casso poderá virar um projeto de lei.
No dominical da emissora carioca, cabe lembrar, a atriz expôs uma situação que tem enfrentado com os pais. Depois da entrevista, quatro projetos de lei foram propostos na Câmara dos Deputados.
Segundo informações do jornal O Globo, os projetos têm como objetivo alterar a legislação para ampliar a proteção ao patrimônio de artistas infantis.
Isso porque, no Fantástico, a ex-contratada da Globo declarou que os seus pais administravam todo o seu dinheiro até os 18 anos, mas ela não sabia dos valores que recebia.
Além disso, Larissa Manoela chegou a declarar que precisava pedir dinheiro para comprar coisas simples na praia, mesmo sendo responsável por uma fortuna milionária.
Projetos de lei envolvendo o caso Larissa Manoela
Depois da repercussão da polêmica familiar, cinco deputados criaram projetos com mudanças com o intuito de proteger artistas de eventual exploração, má administração ou abuso por parte dos tutores.
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA), por exemplo, falam em ampliar a proteção legal de crianças e adolescentes em vida laboral precoce.
Eles preveem que a participação societária de jovens em suas empresas seja precedida por manifestação do Ministério Público.
O projeto de lei também deixa claro que é importante que contenha cláusula revisional para que os contratos sejam suspensos assim que os artistas completem 18 anos.
Marcelo Queiroz (PP-RJ), por sua vez, coloca a contratação de menores de 16 anos como condicionada à autorização do Ministério Público, que iria nomear os responsáveis por prestar contas da atividade artística da criança ou adolescente.
Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um projeto para evitar uma participação de lucros maior dos pais de artistas mirins. A ideia seria limitar a movimentação de dinheiros provenientes do trabalho de menores a 30% do montante.
Sylvie Alves (União-GO) apontou as penalidades para casos de alienação. Ela falo em instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
Luiz Fábio Almeida é professor de Comunicação, Jornalista e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Esporte na TV desde 2014. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]
