Mãe de Paulo Gustavo, Déa Lucia Amaral também decidiu se posicionar contra o veto de Jair Bolsonaro (PL) à lei que leva o nome do comediante, morto em maio de 2021. O ator faleceu aos 42 anos, em decorrência de complicações da Covid-19.
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“Que mico hein”, escreveu a mãe do humorista no Instagram, na legenda de uma imagem em que se lê, sobre a fotografia de Bolsonaro: “Você será vetado”.
Aprovado pelo Senado, o projeto de lei com o nome do ator tem como objetivo o incentivo ao setor cultural. Ele previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios.
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou “contrariedade ao interesse público”, já que o texto destina recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa.
O presidente da República ainda ressaltou que a concessão do benefício impactaria significativamente o erário e “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
Projeto de Lei Paulo Gustavo ajuda setor cultural
No projeto, R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos assim:
- R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual
- R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O texto ainda diz que estados e municípios que receberem o dinheiro deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou implantá-los, criando conselhos, planos e fundos estaduais.
José Guimarães, do PT, relator na Câmara, aceitou uma emenda do deputado Eli Borges, do Solidariedade, para excluir da proposta um trecho que previa que as ações previstas na lei deveriam assegurar estímulos à participação de “pessoas do segmento LGBTQIA+”.
Para Borges, “a homossexualidade não é hereditária” e “na proporção que nascem homossexuais pobres, também nascem ricos, portanto, não é razoável estabelecer cotas para esses casos”.
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