A maternidade do Rio de Janeiro responsável por realizar o parto de Zayn, filho de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, terá que indenizar mais um casal por ter aberto uma exceção para os famosos em fotografar o parto, em julho deste ano, durante a pandemia
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A presença de uma profissional para registrar o momento está terminantemente proibida devido ao período da quarentena. Por isso que os pais de uma criança que não puderam guardar o nascimento do seu filho, entraram com um processo contra a clínica Perinatal e ganharam o direito na Justiça de receber uma indenização da unidade de saúde, no valor de R$ 41.800.
A decisão foi assinada pelo 8º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que entendeu que ao abrir a exceção para Gagliasso e Ewbank foi uma forma desigual e causou “sentimento de frustração, revolta e diminuição” dos anônimos. As informações são da coluna de Patrícia Kogut, do jornal O Globo.
Segundo o blog Migalhas, especializado em notícias jurídicas, os advogados da acusação apresentaram documentos que comprovavam que a maternidade admitiu que deixou Bruno Gagliasso e Giovanna tirar as primeiras fotos do novo herdeiro. Desta forma ficou comprovado o tratamento diferenciado e por isso, o ganho de causa.
“Nessa linha de raciocínio, constata-se que a conduta da ré caracterizou privilégio não abarcado pela ordem jurídica, violação à eticidade, ao princípio da isonomia (art. 5º, caput, crfb/88), ao direito básico à prestação adequada e transparente (art. 6º, iii do cdc), em dissonância com o princípio da boa-fé objetiva (art. 4º, iii do cdc), concluindo-se pela falha na prestação do serviço e pela lesão aos direitos da personalidade”, concluiu o juiz na sentença.
Desde o início da pandemia, a clínica proibiu, como uma das medidas que faziam parte dos protocolos de segurança para evitar o contágio do coronavírus, a presença de acompanhantes e fotógrafos na sala de parto. No entanto, a publicação de imagens nas redes sociais do momento que Giovanna Ewbank deu à luz causaram revoltas dos casais que não tiveram o mesmo privilégio dos atores.
Em outubro, a justiça também deu parecer favorável aos pais de um bebê que havia nascido na maternidade, pelo mesmo motivo. Na ocasião, os reclamantes foram indenizados em R$ 40 mil. A condenação foi proferida pelo 6º Juizado Especial Cível, na Gávea, Zona Sul do Rio.
