Ministério Público pede indenização à Globo por conta da reprise de “Belíssima”
Gloria Pires e Tony Ramos, como Júlia e Nikos, em cena de “Belíssima” (2005) (Imagem: Divulgação / Globo)
A reprise de “Belíssima” (2005), em “Vale a Pena Ver de Novo”, é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais. O órgão questiona a Globo sobre a exibição da trama, não recomendada para menores de 12 anos, em horário inapropriado (por volta das 16h45).
O procurador da República Fernando de Almeida Martins afirma, na ação, que a novela “ofende diretamente os interesses e direitos do público infanto-juvenil brasileiro, razão pela qual tal conduta deve ser veementemente combatida”. O MPF-MG solicita indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 14,8 milhões, revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
O processo se baseia na determinação do Ministério de Justiça, que estabelece o horário das 6h às 20h como faixa de proteção à criança, compreendendo somente a exibição de programas classificados como “livre” ou “não recomendada para menores de 10 anos”.
Contudo, a Classificação Indicativa não está mais restrita à faixa horária desde a tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2016; a determinação é que a emissora apenas informe o público acerca da recomendação do produto – como a Globo faz, no início de cada programa, em um slide com o logotipo da atração e a respectiva classificação. A antecessora de “Belíssima”, aliás, “Celebridade” (2003), também foi ao ar como “não recomendada para menores de 12 anos”.
O MPF-MG, porém, solicita que a Globo passe a exibir o folhetim, escrito por Silvio de Abreu, após às 20h. Em caso de descumprimento, a emissora teria de desembolsar multa diária de R$ 30 mil.
Reincidente
A Globo enfrentou ação semelhante na primeira reapresentação de “Senhora do Destino” (2004), em 2009. Na ocasião, o departamento de classificação indicativa cassou à adequação etária atribuída pelo canal – “10 anos” – ao constatar cenas de “assassinato, agressão física e verbal e linguagem de conteúdo sexual”.
O órgão determinou a veiculação da novela após às 20h, com prazo de cinco dias úteis para a mudança. A emissora buscou um acordo e manteve a trama às 14h35, então horário do “Vale a Pena Ver de Novo”. A edição foi acelerada e “Senhora do Destino” acabou saindo do ar antes da decisão final.
Duh Secco é "telemaníaco" desde criancinha. Em 2014, criou o blog Vivo no Viva, repercutindo novelas e demais atrações do Canal Viva. Foi contratado pela Globosat no ano seguinte. Integra o time do RD1 desde 2016, nas funções de repórter e colunista. Também está nas redes sociais e no YouTube (@DuhSecco), sempre reverenciando a história da TV e comentando as produções atuais.
