MP do Flamengo assinada por Bolsonaro deve caducar sem passar pelo Congresso
De Bolsonaro, MP do Flamengo caduca nas próximas semanas (Imagem: Reprodução / Globo)
A chamada “MP do Flamengo” pode perder a validade nas próximas semanas. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) não está disposto a colocar em votação a Media Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho e que dá direito de transmissão dos jogos na TV ao clube mandante.
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De acordo com o site O Antagonista, mesmo com a pressão dos clubes para a votação, Maia deve deixar a MP caducar. Para ele, o texto que modificou a Lei Pelé se tornou um instrumento político de Bolsonaro contra a Globo. Ele estuda uma nova proposta.
O presidente da Câmara é conselheiro do Botafogo e amigo de cartolas de outros times, como do Flamengo, mas ao mesmo tempo tem relação amistosa com membros da alta cúpula da emissora carioca.
Em claro ataque à Globo, Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 984, alterou a autonomia dos direitos de arena e os concedeu somente para o clube mandante da partida, ou seja, a equipe mandante passa a ser a única detentora do direito de transmissão e decidirá como negociar a transmissão.
Em nota publicada mais de uma vez contra a alteração da lei pelo governo, a Globo afirma que “reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”.
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