A campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República, tem usado a música ‘Pintura Íntima’, do Kid Abelha, sem autorização de Paula Toller e todo o grupo.
Encabeçados pela vocalista, o Kid Abelha resolveu entrar na Justiça, para que a música fosse retirada da campanha. Vídeos de apoio a Haddad, com o verso “amor com o jeito de virada“, dominaram as redes sociais nos últimos dias.
Os vídeos foram postados no Twitter, no Instagram e no Facebook por eleitores de Fernando Haddad, onde mostram um trecho da gravação do DVD Acústico MTV em que Toller canta o trecho.
A decisão foi tomada a favor do Kid Abelha, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que determinou que sejam excluídos das redes sociais os vídeos que usam a música. A informação é da revista Veja.
“Cuida-se de requerimento da artista Paula Toller que teve seu trabalho utilizado para propaganda eleitoral sem seu consentimento”, informa a decisão. “A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral.”
“Se por um lado é fato que a utilização indevida de imagem de pessoa pública gera direito a indenização, por outro não é menos verdade que o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral pode e deve ser instrumento eficaz a fazer cessar a propaganda irregular e ilegal”, declara o juiz Mauro Nicolau Junior o juiz.
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