Processo da Procuradoria contra Jovem Pan ganha nova situação

Procuradoria processou emissora por divulgação de notícias falsas (Imagem: Reprodução / Jovem Pan)

A Justiça tomou uma decisão envolvendo o processo do Ministério Público Federal contra a Jovem Pan, iniciado no ano passado.

O MPF pediu a cassação das concessões públicas da emissora alegando divulgação de notícias falsas, além de ataques à democracia.

Segundo informações do F5, o processo foi prorrogado em 90 dias. O Ministério aceitou fazer uma negociação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas recusou logo a primeira proposta feita pela empresa.

As partes, agora, têm até fevereiro do ano que vem para apresentarem um documento de novas condutas que o canal, que tem como um dos seus apresentadores Emilio Surita, deve adotar.

A ação, inclusive, ordena o fim de três concessões de rádio, além de uma multa de mais de R$ 13 milhões por divulgação e incitação aos atos antidemocráticos que aconteceram no ano passado.

Houve uma audiência de conciliação em São Paulo, em agosto, mas a emissora alegou que o Ministério Público tem feito de tudo para acabar com discursos extremistas.

Outra medida apresentada pelo órgão foi o pedido de demissão dos comentaristas Rodrigo Constantino, Zoe Martinez, Ana Paula Henkel, Augusto Nunes e Tiago Pavinatto.

Ministério Público e Jovem Pan tentam chegar a um acordo

Em contrapartida, o canal aceitou que fossem veiculadas mensagens de informações oficiais, trazendo detalhes do processo eleitoral e com exibição durante quatro meses, 15 vezes ao dia, entre 6h e 21h.

No entanto, a emissora, que foi apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibiu que não perdesse suas concessões públicas e que a multa não precisasse ser paga.

O Ministério concordou que um TAC deve ser o melhor caminho para a chegada de um acordo de ambas as partes, mas ordenou uma revisão nas cláusulas, sem querer abrir mão da responsabilização financeira da JP.

Escrito por

Guinho Santos

Guinho Santos é formado em Jornalismo e escreve sobre o universo das celebridades há dez anos. Reality show, bastidores da TV e novelas também são seus pontos fortes. Além disso, possui experiência como Social Media e apresentador. Seu canal na web é através do Instagram @guinhosantos__.