A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo surpreendeu e decidiu multar, nesta quarta-feira (1º), a empresa Vale Sorte Distribuidora. A decisão aconteceu por ela desrespeitar direitos do consumidor após anunciar durante uma live das cantoras Simone e Simaria.
VEJA ESSA
Segundo o G1, a empresa deverá pagar R$ 212,7 mil, sob a acusação de publicidade enganosa e estabelecimento de cláusulas abusivas. Segundo o Procon, a empresa dizia que angariava doações para o Hospital do Câncer de Londrina, mas vendia, na verdade, títulos de capitalização da modalidade “filantropia premiável”.
Com isso, a instituição não recebe diretamente o valor da doação, mas sim o direito de resgate do título. De acordo com a publicação, quem compra o título concorre a prêmios.
O Procon-SP, então, informou que isso não foi esclarecido durante o anúncio na live de Simone e Simaria. “Essas doações eram formalizadas por meio da aquisição de títulos de capitalização, remetendo o consumidor a um site que não disponibilizava o Regulamento do negócio. Por deixar de informar dado essencial do serviço, a prática configura como publicidade enganosa por omissão”, afirmou a nota.
A assessoria das cantoras sertanejas lamentou o ocorrido e disse que elas não têm responsabilidade sobre o conteúdo veiculado pelas marcas.
“A dupla S&S, através de seus representantes, ao tempo que lamenta todo o ocorrido, uma vez que preza pela máxima lisura e legalidade em sua atuação artística e empresarial, certifica que não guarda responsabilidade quanto a marcas, produtos e serviços cuja veiculação midiática por si realizadas decorrem de contratações publicitárias”, disse o comunicado.
