Rachel Sheherazade tenta último recurso para vencer o SBT; STF toma decisão final
Rachel Sheherazade sofreu uma nova derrota na disputa judicial contra o SBT. A apresentadora tentou reverter o resultado do processo trabalhista que movia contra a antiga emissora, mas o STF negou o recurso e manteve o entendimento favorável ao canal.
A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e encerra mais uma etapa de uma briga que começou após a saída da jornalista do SBT. Rachel trabalhou na emissora entre 2011 e 2020 e ficou conhecida nacionalmente como âncora do SBT Brasil.
No processo, ela alegava que atuou como funcionária, apesar de ter sido contratada como pessoa jurídica. Por isso, buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de direitos trabalhistas.
O que Rachel Sheherazade pedia contra o SBT?
A ação de Rachel Sheherazade tinha como ponto principal a tentativa de reconhecer a relação de emprego com o SBT. A apresentadora afirmava que, mesmo contratada como PJ, exercia funções com características de trabalho fixo dentro da emissora.
Entre os pedidos discutidos no processo estavam verbas associadas a uma contratação formal pela CLT, como férias, 13º salário, FGTS e outros direitos.
O caso ganhou repercussão também pelo valor envolvido. Inicialmente, Rachel cobrou uma indenização milionária, que chegou a ser citada na casa dos R$ 20 milhões.
Depois, durante o andamento da ação, o valor passou a ser tratado em patamar menor, mas ainda milionário.
Por que o STF ficou do lado do SBT?
O entendimento do STF foi de que as decisões anteriores do Supremo sobre formas de contratação deveriam ser respeitadas.
A Corte já consolidou posição favorável à legalidade de modelos como terceirização e contratação por pessoa jurídica, desde que não haja fraude comprovada de forma incompatível com esses precedentes.
Com isso, o Supremo derrubou decisões que favoreciam Rachel na Justiça do Trabalho e manteve a vitória do SBT.
Na prática, a decisão de André Mendonça reforçou o entendimento que já havia sido aplicado por Alexandre de Moraes no caso. O ministro avaliou que não havia violação evidente à CLT capaz de justificar a revisão do processo.
O que acontece agora com Rachel Sheherazade?
Com a negativa ao recurso, Rachel Sheherazade perde a tentativa de receber a indenização trabalhista do SBT. A decisão representa um desfecho importante para o processo, que se arrastava havia anos.
Para a emissora, o resultado confirma a validade da estratégia jurídica adotada desde que o caso chegou ao Supremo. Para Rachel, a derrota encerra a principal tentativa de transformar o período em que atuou como PJ em vínculo formal de emprego.
O caso também volta a jogar luz sobre um debate frequente no mercado de comunicação: os limites entre contratação como pessoa jurídica e vínculo empregatício tradicional.
Moysés Batista é editor de conteúdo no FDR, com foco em finanças pessoais, benefícios sociais, políticas públicas e direitos do cidadão. Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), atua com foco na produção de conteúdos informativos orientados por dados oficiais e normas do Governo Federal. É responsável por análises e pautação sobre programas sociais, crédito, previdência e consumo, com ênfase em clareza, serviço ao leitor e verificação de informações públicas. E-mail para contato: [email protected]
