Rafinha Bastos se livra de pedido feito por Marcius Melhem na Justiça

Rafinha Bastos
Rafinha Bastos teve uma vitória diante de processo aberto por Marcius Melhem (Imagem: Reprodução – YouTube – Record / Montagem – RD1)

A briga entre Rafinha Bastos e Marcius Melhem ganhou um novo capítulo. A novidade da vez é que o ex-CQC conseguiu se livrar da obrigação de se retratar com o ex-diretor da Globo.

A polêmica começou quando veio à tona a denúncia de assédio moral e sexual de Dani Calabresa e outras mulheres contra o ex-funcionário da emissora carioca. Na ocasião, Rafinha Bastou fez um tuíte em que declarou (sic): “Marcius Melhem, vai tomar no cu! Mau-caráter do caralho!”. A publicação já foi apagada.

Segundo informações do Notícias da TV, após análise das provas apresentadas pela defesa de Melhem, o outro humorista foi condenado a apagar as postagens arroladas no processo, a indenizar em R$ 50 mil (com correção monetária de juros de 1% desde a data da primeira publicação), além de arcar com os honorários advocatícios do adversário.

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Marcius Melhem ainda havia entrado com um pedido para incluir na sentença de Rafinha Bastos uma retratação pública por ter ofendido seu cliente, mas a juíza Tonia Koroku assume ter omitido essa parte na sentença.

“Segundo o embargante, a sentença conteria omissões. Com parcial razão. De fato, houve o manejo de pedido para que o réu, ora embargado, fosse condenado a se retratar publicamente pelas ofensas. Pretensão esta que não fora apreciada pela sentença, de sorte que a omissão deve ser sanada“, diz o texto.

Em seguida, a magistrada nega o pedido de incluir a retratação na sentença do ex-CQC sob a alegação de que é inviável acumular mais uma condenação. Ela mantém, no entanto, a indenização de R$ 50 mil. Rafinha ainda pode recorrer da decisão.

Ao Notícias da TV, a defesa do ex-diretor da Globo reconheceu a derrota nessa parte da ação e que aguarda a resolução do caso, que analisa o recurso interposto pelo réu.

O processo entre Marcius Melhem e Rafinha Bastos

A Justiça entendeu que o ex-Band ofendeu diretamente o ex-Globo com publicações relacionadas às acusações de assédio moral e sexual feitas contra ele por Dani Calabresa e outras funcionárias do Plim Plim.

Segundo o Notícias da TV, a juíza Tonia Koruku, da 13ª Vara Cível de SP, explicou na decisão que o comediante extrapolou o limite da liberdade de expressão no ataque a Marcius Melhem.

“Não buscou o réu, nas postagens apontadas na petição inicial, apoiar a suposta vítima de assédio ou de posicionar-se contrariamente ao suposto delito, ao machismo, à misoginia, à discriminação sexual etc”, afirmou a magistrada.

“Poderia até se manifestar nominalmente em relação ao autor, em tom de crítica ou desprezo aos fatos que lhe haviam sido imputados, mas não o fez. Preferiu apenas ofender o requerente”, apontou.

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