A RedeTV! entrou com uma ação na Justiça para impedir a Band de continuar com o quadro Tá no Zap, atração de maior audiência do Perrengue, formado pelo elenco que fez história no Encrenca ao longo de sete anos e, em especial, graças ao sucesso do Zap Zap.
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A emissora de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho acusa a concorrente de concorrência desleal. O processo corre na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo.
O canal de Osasco levou a pior na primeira decisão da Justiça, envolvendo um pedido com tutela de urgência para que o quadro do Perrengue fosse retirado do ar da emissora do Morumbi, segundo informações do Notícias da TV.
Tatola Godas, Ricardinho Mendonça, Dennys Motta e Ângelo Campos trocaram a RedeTV! pela Band e lançaram o Perrengue, com alguns pontos semelhantes na comparação com o Encrenca.
RedeTV! leva invertida da Justiça em ação contra a Band
O juiz Andre Salomon Tudisco não aprovou o pedido: “Com efeito, Zap é abreviação popularmente utilizada para se referir ao aplicativo de troca de mensagens WhatsApp e, portanto, expressão comum e evocativa, pois diz respeito à possível origem dos vídeos veiculados e comentados no program”.
“Não verifico ser o formato do referido programa inovador, nem poder ser atribuída a criação pela requerente [RedeTV!]. Com efeito, o referido formato (veiculação de vídeos engraçados retirados da rede mundial de computadores, seguida de comentários dos apresentadores) é antigo, não sendo possível a criação ser atribuída à requerente”, completou.
O magistrado ainda percebeu diferenças dos títulos dos quadros e ressaltou que ambos os quadros podem viver juntos no mercado.
Assim, segundo o juiz, “não sendo possível verificar a titularidade da obra e a violação da marca, não constato, em cognição sumária, outras circunstâncias passíveis de reconhecimento de concorrência desleal”.
