Reforma Tributária de Bolsonaro aumenta impostos e afeta artistas

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Governo Bolsonaro projeta reforma tributária com mais impostos (Imagem: Reprodução / SBT)

O Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou à Câmara dos Deputados a segunda parte da reforma tributária, com propostas de mudanças no Imposto de Renda. Caso seja aprovado, a nova lei vai afetar o bolso da classe artística.

Atores, cantores, apresentadores e outros profissionais da área que cedem os direitos de imagem ao serem contratados por uma empresa como PJ (pessoa jurídica), terão de pagar mais impostos. No momento, profissionais de qualquer área contratados como PJ pagam uma alíquota entre 6% a 20% ao ano.

Por causa disso, um movimento foi criado na tentativa de barrar esse trecho do projeto. Nomes como Leo Jaime e PJ, baixista do Jota Quest, se manifestaram contra a medida. A classe artística viu o caso como perseguição.

O ministro Paulo Guedes encaminhou ao Legislativo a proposta. “A exploração de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz” passarão a sofrer uma nova aplicação, caso o trabalho seja prestado como pessoa jurídica.

No artigo 12 do Projeto de Lei 2.337, que fala sobre as mudanças no Imposto de Renda na reforma tributária, a lei diz que será obrigado a pagar alíquotas pelo lucro real o colaborador “que tenha como atividade ou objeto principal a exploração de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz”.

Como justificativa para a mudança, a equipe do Paulo Guedes atenta ao seguinte: “O artigo 12 do Projeto de Lei tem como objetivo ampliar as situações que estabelecem a obrigatoriedade de apuração do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) com base no lucro real. A medida visa desestimular a utilização indevida do lucro presumido para alocar rendimentos que deveriam ser tributados pela pessoa física”.

Assim, o Governo Bolsonaro claramente passou a defender uma espécie de “despejotização” do setor. “Não basta ficar um ano e meio sem trabalhar. Nossos inimigos estão no poder e são bem claros: ou acabamos com eles ou acabam com a gente!”, criticou Leo Jaime.

“Faço questão que todos saibam que a perseguição do governo com a classe artística é real, cruel e totalmente sem sentido. Se um país e seu próprio governo não incentiva, não dá valor e não apoia sua cultura, os mesmos estão fadados ao fracasso e a insignificância. Surreal! Fica aí o meu protesto público como representante da classe!”, declarou PJ.

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Paulo CarvalhoPaulo Carvalho
Paulo Carvalho acompanha o mundo da TV desde 2009. Radialista formado e jornalista por profissão, há cinco anos escreve para sites. Está no RD1 como repórter. Pode ser encontrado nas redes sociais no @pcsilvaTV ou pelo email [email protected].
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