Silvio Luiz e RedeTV! terão que indenizar gandula por fala gordofóbica

Silvio Luiz
Silvio Luiz e RedeTV! devem indenizar gandula (Imagem: Reprodução / RedeTV!)

Silvio Luiz e RedeTV! foram condenados a indenizar a gandula Renata Goulart. O juiz da 1ª Vara Cível – Comarca da Capital – de Santa Catarina, Marcelo Elias Naschenweng, em 2016, entendeu que a fala do narrador contra a forma física da profissional foi ofensiva.

A fala do veterano ocorreu durante uma partida da série B do Campeonato Brasileiro de 2014. No episódio, Silvio chamou a mulher de “gorda”, “gordinha” e “rechonchudinha”. Em 2020, após recurso do canal, a desembargadora Rosane Portella Wolff negou o recurso e manteve a condenação. As informações são do UOL Esporte.

“Há, na Carta Magna, mecanismos que garantem a liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX). Porém, é igualmente assegurado o direito à indenização por dano moral que possa resultar do excesso da liberdade de expressão”, explicou a desembargadora em sua decisão

No entendimento, a citação sobre o artigo 5º, inciso x, foi clara: “Pois o seu art. 5º, inciso X, é claro ao determinar que ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. A condenação deve possuir caráter pedagógico e compensatório. O valor estipulado na origem se mostra adequado. Sentença mantida'”.

Sendo assim, narrador e emissora terão que desembolsar R$ 23 mil de indenização para a gandula. A dupla ainda terá que desembolsar R$ 2,3 mil de honorários e custas processuais. As partes podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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