A Receita Federal tomou uma atitude em relação aos contratos da Globo com celebridades da TV e do cinema brasileiro. A informação foi divulgada pela coluna Radar, da revista Veja, que apontou a devassa sigilosa que já chegou a 30 globais do primeiro escalão de atores e atrizes da emissora.
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Segundo a revista, as autuações são realizadas em um momento conturbado das relações do governo com a imprensa. Atualmente, cabe lembrar, a Globo é tratada como “inimiga” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A blitz do Fisco fez soar o alerta para uma possível perseguição política contra os artistas, como o advogado tributarista Leonardo Antonelli, que trabalha com vários famosos.
“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, afirmou o advogado para a revista.
Ainda de acordo com a Veja, a Receita Federal tem autuado os globais para que, em 20 dias, justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo.
“Sob o ponto de vista estritamente trabalhista, a prestação de serviço do ator através da sua pessoa jurídica só lhe traz perdas financeiras: não recebe nenhuma verba indenizatória ou rescisória quando é desligado da emissora. Tanto é assim que Maitê Proença e Carolina Ferraz propuseram ações trabalhistas pedindo o reconhecimento do vínculo”, acrescenta Antonelli.
