STF derruba condenação contra a Globo pelo filme “Munique”
Eric Bana em cena do filme “Munique” (Imagem: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na semana passada a revogação da sentença condenatória à Globo pela exibição do filme “Munique” fora do horário autorizado pelo Ministério da Justiça.
De acordo com Ancelmo Gois, o canal carioca acabou levando a melhor ao recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2009, onde a emissora do “plim plim” foi condenada a pagar uma multa por conta da suposta infração.
O caso foi julgado em primeira instância pela juíza Sirley Claus Prado Tonell com base no Estatuto da Criança e do Adolescente da época, quando o filme, devido a alterações na grade, começou mais cedo que o previsto na Grande São Paulo, tendo início às 21h35 – por lei, teoricamente só poderia sido exibido após as 22h.
A sentença em segunda instância, favorável à emissora carioca, partiu do desembargador Alexandre de Morais, que reverteu a condenação usando como base uma decisão do próprio STF, de 2016, que permite que as emissoras sejam livres para exibir seus conteúdos em qualquer faixa, tendo a classificação somente como indicativa e sendo dever dos pais decidirem o que seus filhos podem ver ou não.
“Munique”, do renomado cineasta Steven Spielberg, trata sobre os trágicos acontecimentos ocorridos durante os Jogos Olímpicos de Munique de 1972. Avner (Eric Bana) é um dos soldados recrutados pelo governo de Israel para exterminar o grupo de terroristas que assassinou onze atletas. O longa foi indicado a cinco categorias no Óscar de 2006, incluindo o de Melhor Filme.
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