A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta terça-feira (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli. Com isso, está autorizado a Netflix manter em seu catálogo o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo.
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A produção gerou polêmica no ano passado ao insinuar que Jesus teve uma experiência homossexual após 40 dias no deserto. Na época, inclusive, o serviço de streaming foi alvo de tentativa de boicote e a produtora de humor sofreu com ataque criminoso.
Cabe lembrar que, no dia 8 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o especial, atendendo a um pedido de uma associação católica.
Um dia depois, em 9 de janeiro, o ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) na qual liberou a exibição do especial. Agora, a Segunda Turma confirmou a decisão.
Na defesa, Gustavo Binembojm, que representou a Netflix no processo, destacou que o vídeo é um “exercício genuíno” de liberdade de criação artística. Ele ainda negou que tenha ocorrido violação da liberdade religiosa.
“Não há no filme qualquer afirmação discriminatória contra quem quer que seja”, argumentou. “Não há utilização de palavras ofensivas que incitem a prática de atos violentos. Se houve violência, foram os terroristas que lançaram bomba na sede da produtora Porta dos Fundos. Imaginar alguém homossexual ou adepto da homoafetividade num esquete de humor de natureza ficcional não pode ser considerado de forma alguma um discurso de ódio ou assemelhado”, completou.
