William Bonner e mais 20 nomes da Globo entram na mira da Receita Federal
William Bonner e mais funcionários da Globo são autuados pela Receita Federal (Imagem: Reprodução / Globo)
William Bonner e mais 20 funcionários da Globo foram alvo da Receita Federal, que investiga supostas irregularidades em contratos entre emissora de TV e suas estrelas. A operação ganhou as manchetes no ano passado com pelo menos 40 nomes ligados ao canal carioca.
A Receita está acusando o maior grupo de comunicação do país e seus artistas de conluio para reduzir o pagamento de impostos e sonegar no que é chamado no meio jurídico de “pejotização”.
Para a Receita Federal, isso é uma espécie de manobra para reduzir alíquotas devidas e sonegar impostos ao governo: ao invés de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na empresa, os profissionais “PJ” pagam alíquotas menores.
A Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação” e todos os 43 artistas serão notificados. O advogado tributarista Leonardo Antonelli, que representa os contratados, falou sobre o assunto com a publicação.
Segundo ele, a prática é reconhecida como “comum” e, pela lei brasileira, “os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”.
Segundo o jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, William Bonner é uma das pessoas enquadradas. Assim como a Globo, ele está recorrendo da autuação milionária. Em comunicado, o canal diz que “não comenta questões” ligadas “a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros”.
Vale lembrar que a Receita Federal é um órgão ligado ao governo de Jair Bolsonaro, que tem ameaçado a Globo de não renovar sua concessão, e as demais emissoras de TV aberta, que também mantêm parte dos contratados como PJ, não receberam notificações como essas.
Confira a nota na íntegra:
“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente.
Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco. Assina: Central Globo de Comunicação.”
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