Justiça obriga Felipe Castanhari a apagar mensagem contra Marcius Melhem
Felipe Castanhari é obrigado a apagar mensagem contra Marcius Melhem (Imagens: Reprodução – Instagram – Globo/ Montagem – RD1)
Felipe Castanhari foi derrotado na Justiça em ação aberta por Marcius Melhem. O TJSP ordenou que o influenciador retirasse a publicação em que chamou o ex-diretor da Globo de “assediador e “escroto” no Twitter.
Segundo o UOL, a decisão foi tomada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que destacou que não se pode declarar culpado um réu que ainda não foi julgado. Ela ainda ressaltou que Melhem não foi nem indiciado ainda.
“Não se pode admitir que alguém, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a prática de crime pelo qual, conforme consta nos autos, não foi sequer indiciado, ao menos até o momento”, declarou na decisão.
Felipe Castanhari, que possui mais de 7 milhões de admiradores na plataforma digital, tinha um prazo de 24 horas para que removesse a publicação da rede. O advogado Marcello Panella, que representa Marcius Melhem, a postagem já foi excluída.
Agora, o influenciador tem um prazo de 15 dias úteis para recorrer da decisão. “Registro desde já que não há como impor ao réu que se abstenha de manifestar publicamente a sua opinião a respeito do autor, haja vista a vedação constitucional à censura prévia, sendo certo que eventual abuso do direito à liberdade de expressão poderá ser reparado posteriormente, por meio dos diversos mecanismos jurídicos à disposição do ofendido”, completou a Justiça.
Cabe lembrar que o ex-diretor da Globo decidiu abrir, nos últimos dias, vários processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Felipe Castanhari.
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