Ação pede para Justiça barrar passaporte diplomático de Edir Macedo
Edir Macedo pode ter passaporte diplomático barrado (Imagem: Divulgação / Record)
Uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo pede para barrar a concessão de passaporte diplomático dada ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
Segundo o Estadão, o pedido para que o passaporte seja rejeitado ao proprietário da Record é assinado pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle. O Ministério das Relações Exteriores deu os documentos com validade de 3 anos.
De acordo com a portaria, “com o passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. Antes do governo de Jair Bolsonaro (PSL), os de Lula e Dilma já concederam também passaporte diplomático ao religioso, em 2006 e 2011.
Segundo o advogado, é “inquestionável que os donos de uma das maiores redes de televisão do país, não desenvolvem – e nunca desenvolveram – qualquer missão ou atividade continuada de especial interesse do Brasil para a qual necessitem de proteção adicional representada pelo documento especial de viagem”.
“O fato de serem líderes de uma entidade religiosa não atribui aos CORRÉUS qualquer privilégio a reclamar a concessão do passaporte diplomático, tampouco a necessidade, para as suas missões empresariais, dos benefícios imanentes àquele documento especial de viagem”, afirma.
O portador de passaporte diplomático tem privilégio nas filas nos aeroportos e até no despacho de bagagens. Além disso, em alguns casos e dependendo do país, o visto é dispensado.
O Itamaraty informou que o documento anterior havia sido concedido em janeiro de 2014 e expirou em janeiro de 2017. Por isso, a portaria é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.
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