O processo de plágio envolvendo a autora brasileira Marisa Medeiros e a rede de TV portuguesa TVI ganhou um novo capítulo na última semana.
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Há alguns dias, a escritora entrou na Justiça reivindicando a autoria da novela A Única Mulher, exibida entre 2015 e 2017 no país e adquirida recentemente pela Band como uma provável sucessora de Ouro Verde no horário nobre.
O RD1 obteve com exclusividade a notificação judicial enviada pelos advogados da escritora à Band no dia 28 de janeiro. No documento, os representantes de Marisa informam que a trama portuguesa é plágio de uma de suas obras, A Sete Chaves, e que o caso está sob investigação policial em um distrito de Lisboa.
“A notificante busca preservar seu Patrimônio Imaterial de contínua violação. Cumpre ressaltar que é de fundamental importância que seja deferida a expedição de edital, haja vista que eventuais patrocinadores têm interesse jurídico no conteúdo da presente Notificação”, diz o texto.
Foram anexados aos autos matérias feitas pela imprensa e comparativos do argumento que provariam o plágio.
O documento faz ainda uma interpelação e pede que a trama não seja exibida no Brasil até que “as demandas da TVI e das produtoras da novela sejam findadas”, sob pena de ajuizamento de ação cabível nos moldes de Leis de Direitos autorais.
Procurado pelo RD1, o advogado de Medeiros, Auriberto Gurgel, esclareceu que não há nenhuma ação contra a Band, apenas uma intimação. “Notificamos sobre o que está a acontecer e interpelamos para que não haja exibição de uma obra advinda de um plágio. Não há litígio contra a Bandeirantes”, garantiu.
Por coincidência, José Eduardo Moniz, um dos executivos da TVI na época de exibição de A Única Mulher, que também entrou no processo da autora brasileira, é hoje um dos principais nomes do artístico da Band.
Daniel Ribeiro cobre televisão desde 2010. No RD1, ao longo de três passagens, já foi repórter e colunista. Especializado em fotografia, retorna ao site para assinar uma coluna que virou referência enquanto esteve à frente, a Curto-Circuito. Pode ser encontrado no Twitter através do @danielmiede ou no [email protected].