Alexandre Frota foi condenado pela juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um juiz por tê-lo acusado, entre outras palavras, de “julgar com a bunda”.
Segundo informação do site Conjur, Frota movia um processo contra Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-secretária de Políticas para Mulheres do então Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do governo Dilma Rousseff. Na época, Eleonora foi absolvida pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli.
“Terminou agora a audiência e, como a gente já esperava, eu fui julgado por um juiz ativista do movimento gay. O juiz não julgou com a cabeça, julgou com a bunda. E deu a causa para a Eleonora, por enquanto. Isso gera jurisprudência”, afirmou o ex-ator pornô. A informação é do site UOL.
A juíza Kôroku afirmou que, embora as críticas de Frota ao juiz tenham sido “exercício da liberdade de expressão“, o ator foi além. “Isso porque desferiu ofensas contra a pessoa do ora requerente para atacar a atividade profissional por este exercida, como é possível aferir do teor chulo do texto publicado por si em redes sociais ao fazer referência ao autor”, justificou a juíza.
“Resta, assim, aferir a presença dos demais requisitos caracterizadores da responsabilidade civil, qual seja a culpa e o nexo causal, para fins de imposição da obrigação reparatória, nos termos do artigo 927 do Código Civil. Ambos estão devidamente caracterizados ante a patente intensão ofensiva da conduta do requerido e a imediata e direta relação entre a sua conduta e o dano experimentado pelo requerente”, concluiu.
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